Cartórios podem autenticar documentos por meio digital
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas […]
Bancos iniciam arrecadação de tributos federais com o PIX
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do Governo Federal, passará […]
Conta de luz fica com bandeira amarela em janeiro, diz Aneel
A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando […]
Emprego formal tem melhor resultado da série histórica em novembro
Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. Diante […]
Governo divulga 9 feriados e 7 pontos facultativos em 2021; confira
Mato Grosso do Sul terá 9 feriados (8 nacionais e 1 estadual) e 7 pontos facultativos em 2021. De acordo com o Governo, nenhum acarretará prejuízo da prestação dos serviços essenciais. A divulgação foi feita na última sexta-feira (18) por meio de um decreto especial publicado no Diário Oficial. O ponto facultativo do Dia do […]
Intenção de consumo das famílias campo-grandenses tem terceira queda consecutiva
O Índice de Consumo das Famílias (ICF) campo-grandenses ficou em 79 pontos neste mês de dezembro, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É a terceira queda consecutiva do índice. Dos sete indicadores apurados, quatro apresentaram índices positivos e três negativos. Entre as maiores variações estão o momento […]
Sancionado, Refis Pandemia permite negociação de débitos até 30 de dezembro
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21) a Lei Nº 5.625 que trata do pagamento e parcelamento de débitos relativos ao ICMS, ao ITCD e multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul. A adesão ao programa chamado de Refis da Pandemia deverá ser feita até 30 […]
Comércio é incluído na MP 1.106
Os argumentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contribuíram para garantir a inclusão do setor do comércio na Medida Provisória número 1016, de 17 de dezembro de 2020, que determina as regras para renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do […]
AL apresenta compilado de leis estaduais sobre direito do consumidor
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. O material foi produzido em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (celebrado em 11 de setembro de 2020) e reúne sistematicamente toda a legislação consumerista do Estado. Idealizado e produzido […]
Confiança do empresário do comércio atinge nível máximo desde a pandemia
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio de Campo Grande ficou em 127,3 pontos neste mês de dezembro, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior desde o início da pandemia. A pesquisa aponta que em dezembro o nível de investimentos e indicador de contratação […]