Aneel define que reajuste de energia só chega ao consumidor em julho; Concen entrará com recurso contra índice de 6,9%

Durante a 11ª Reunião Pública Ordinária de 2020, os diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinaram que o reajuste nas contas de energia elétrica na área de Concessão da Energisa MS, assim como outras concessionárias que tiveram processos julgados nesta terça-feira, 07/04, só chegará aos consumidores em julho. O índice homologado para a […]

Simples Nacional prorroga tributos dos MEIs por seis meses

Por conta dos impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na última sexta-feira (3) a Resolução 154/2020, que trata da prorrogação do prazo de pagamento de tributos que integram esse regime diferenciado. A maior alteração é para os microempreendedores individuais (MEI), cujos tributos apurados no programa gerador […]

Covid-19: CMN cria linha de crédito para capital de giro

Em reunião extraordinária realizada hoje (6), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). As linhas são destinadas a atender aos setores produtivos industrial, comercial e de serviços dos municípios em estado de calamidade […]

Estado anuncia ações para minimizar impactos do coronavírus no turismo

A atividade do turismo em Mato Grosso do Sul deve voltar à sua normalidade somente no segundo semestre deste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavírus, mas o Estado se beneficiará com um novo cenário que se desenha: a mudança de hábitos do turista, que vai retomar suas viagens buscando destinos com baixa densidade […]

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O […]

Aneel define na próxima terça-feira reajuste para consumidores da Energisa MS; Concen define estratégias

Nesta sexta-feira, 03 de abril,  às 14 horas, o Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen/MS), que é presidido pela representante da Fecomércio MS, terá a primeira reunião extraordinária de 2020, por meio de videoconferência, respeitando as orientações de isolamento para prevenção do COVID-19, para definir estratégias da sustentação oral que […]

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho

A Receita Federal do Brasil anunciou na noite dessa quarta-feira, 1º, a prorrogação para 30 de junho do prazo final para a entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas referentes ao ano-base de 2019. O prazo anterior era 30 de abril. Segundo José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, a decisão foi tomada por […]

Bancos voltam a funcionar, mas atendimento é restringido

As agências bancárias voltaram a funcionar nesta terça-feira (31), com a antecipação do término da quarentena para o segmento, que se estenderia até o dia 5 de abril. Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, autoriza a volta do atendimento ao público de forma presencial. De forma […]